quinta-feira, 5 de setembro de 2013

CONHECER PARA PRESERVAR: A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL COMO FERRAMENTA PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL



CONHECER PARA PRESERVAR: A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL COMO FERRAMENTA PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA[1]

Resumo
O presente trabalho tem por objetivo tratar acerca da importância da educação patrimonial para a sociedade. Discutimos o conceito de patrimônio cultural e como podemos agir, por intermédio da educação patrimonial para que este patrimônio possa ser preservado. Traçamos também um breve levantamento sobre a cidade de Cabaceiras, retratando um aspecto do patrimônio cultural desta, a partir de encontros no Projovem naquela cidade.  Autores como Teixeira, Oriá, Lemos, entre outros foram de fundamental importância para que pudéssemos tecer esta análise. Neste sentido, buscamos contribuir para asa discussões acerca do patrimônio e da educação patrimonial.  
PALAVRAS-CHAVE: patrimônio cultural; educação patrimonial; preservação

INTRODUÇÃO                                           

            Trabalhar a questão da educação patrimonial nos dias de hoje é muito importante para a nossa sociedade, tendo em vista que vivemos em uma época onde o efêmero, o passageiro fala muito mais forte do que as coisas conhecidas popularmente como “velhas”.
            Vulgarmente, no senso comum, quando se fala em patrimônio histórico e cultural, vem a mente da maioria das pessoas os edifícios velhos e “feios” que se tornam cada vez mais obsoletos, se comparados as novas estruturas arquitetônicas que exibem cada vez mais luxo e glamour.
            Conforme nos fala Teixeira “diante do processo de modernização das cidades, percebe-se a constante desvalorização e desconhecimento com relação ao patrimônio cultural” (TEIXEIRA, 2008). Esta afirmação da supracitada autora vem confirmar o que dizíamos anteriormente, e reforça ainda mais a necessidade de uma educação patrimonial como um meio de conscientizar as pessoas quanto ao patrimônio que a elas pertencem.
            Hoje no Brasil, o órgão responsável por tratar das questões referentes à preservação do patrimônio cultural é o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão este que teve sua origem no SPHAN (Serviço do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional), criado como secretaria na gestão e Vargas.
            O SPHAN foi criado com o intuito de preservar o chamado patrimônio histórico e artístico nacional, discussão que a muito já vinha sendo travada no país, sendo que os tais patrimônios estavam voltados mais para as questões dos edifícios, uma vez que
...priorizou-se, assim, o patrimônio edificado e arquitetônico – a chamada pedra e cal – em detrimento de outros bens culturais significativos, mas que por não serem representativos de uma determinada época ou ligados a um fato histórico notável... deixaram de ser preservados e foram relegados ao esquecimento... (ORIÀ, 2003, p 129)
           
Como podemos notar a partir desta citação, a atuação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, servia como um meio para legitimar a ação de determinados grupos tidos como importantes para a sociedade, ou seja, a elite da época, sem contar que o governo se utilizava muito deste órgão para efetivar um sentimento de nacionalismo no povo brasileiro, uma vez que ligava estes bens preservados a fatos importantes para a nação, pelo menos do ponto de vista da elite.
A partir de 1969 o SPHAN passou a ser chamado de IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – como ainda hoje é conhecido, cujo trabalho passou de preservar o patrimônio histórico e artístico para  o patrimônio cultural, termo este mais abrangente e menos excludente que o outro.
 A partir destas discussões, o presente trabalho objetiva-se por trazer um breve estudo sobre patrimônio cultural e educação patrimonial, como esta ajuda a preservar aquele. Pois acreditamos que a educação é a melhor maneira de contribuir com os seres humanos no sentido de sensibilizar, e percebemos a escola, como diz Oriá (2003), com um papel fundamental neste processo, a fim de evitar que nosso patrimônio seja destruído.
Gostaríamos também de propor uma breve análise do município de Cabaceiras – PB, e como que a educação patrimonial pode ajudar a salvaguardar o patrimônio cultural desta cidade, tendo em vista que a mesma apresenta-se com um rico e vasto patrimônio cultural, conhecido, inclusive, nacionalmente. Mas em relação a esta cidade, estaremos pensando apenas, a princípio, no seu centro histórico, uma vez que o espaço deste artigo não é suficiente para dar conta da discussão que abrangesse todo o patrimônio cultural deste município.
Estaremos traçando esta relação entre Cabaceiras e educação patrimonial a partir de uma experiência que tivemos enquanto orientador social no Projovem Adolescente que funciona nesta cidade.

  
MAS AFINAL, O QUE É MESMO PATRIMÔNIO CULTURAL E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL?

            A palavra patrimônio deriva do latim – pater – que significa pai, mas também é formada por monium, “que, segundo o direito Romano, relaciona-se ao poder masculino, ao poder pátrio, à herança paterna”(SILY, 2009 p.271). O que nos leva pensar patrimônio como uma herança de um pai, o que os filhos herdam dos pais quando estes morrem.
            O dicionário Aurélio define patrimônio como: 1. Herança paterna, 2. Bens de família, 3. Os bens, materiais ou não, de uma pessoa ou empresa. O que nos ajuda a perceber realmente que patrimônio é algo herdado por alguém, no caso em específico, o patrimônio cultural, são bens que a sociedade de modo geral herda de seus antepassados, bens estes que são a fonte da história e da identidade das pessoas.
            E é interessante como que o termo patrimônio se ampliou ao longo do tempo, no que concerne a questão de preservação claro, uma vez que, por muito tempo o tipo de patrimônio considerado importante e que merecia ser preservado era os chamados de cal e pedra, ou seja edificações, mas não qualquer tipo, só as que tivessem relação com os grandes heróis, e que servissem para legitimar uma identidade nacional.
            Por muito tempo o termo utilizado quanto ao patrimônio que deveria ser salvaguardado era patrimônio histórico e artístico, mas tendo em vista que este termo “restringia-se aos bens materiais, especialmente os bens imóveis, dissociados de seu ambiente original” (ORIÁ, 2009, p.132 ), de uma determinada sociedade, foi aos poucos sendo substituído por patrimônio cultural.
             O pioneiro nas discussões sobre patrimônio cultural foi o professor Hugues de Varine-Boham, ele nos fez encarar esta problemática de forma mais abrangente, segundo comenta Lemos (2004).
            Varine-Boham sugeria que o patrimônio cultural fosse dividido em três grandes categorias de elementos, segundo Lemos estas categorias seriam:
  Primeiramente, os elementos pertencentes à natureza... exemplo, os rios... O segundo grupo refere-se ao conhecimento, às técnicas, ao saber fazer e ao saber fazer. São os elementos não tangíveis do Patrimônio Cultural... O terceiro grupo de elementos é o mais importante de todos porque reúne os chamados bens culturais que englobam toda sorte de coisas, objetos, artefatos e construções obtidas a partir do meio e do saber fazer. (LEMOS, 2004, PP.9,10.)

            A partir desta divisão feita Por Boham, compreendemos que o patrimônio cultural é algo bastante amplo, que englobas bens tanto de ordem natural, quanto de ordem artística e mais cientifica, enfim, diversos conhecimentos, o que nos ajuda a melhor trabalhar com este conceito na atualidade.
            No Brasil o termo patrimônio cultural foi abarcado pela constituição de 1988 a qual define o mesmo como:
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [. . .]. (Brasil, 2000, p. 145, apud Sousa)
            Esta citação mostra como que o governo brasileiro entendeu bem, pelo menos na teoria, a questão do patrimônio cultural, pois sendo o Brasil um país com tantos patrimônios, que muitas vezes estavam sumindo, merece toda uma atenção especial.
            Outro aspecto interessante é o fato que toca no que diz respeito a relação entre patrimônio e identidade, uma vez que para ser patrimônio cultural o bem a ser preservado necessita resguardar algo que tenha relação com o povo brasileiro em suas origens.
            Até o presente momento temos discutido a questão do patrimônio cultural a partir de definição e conceitos, mas falta-nos pensar como que este pode ser preservado, qual a melhor maneira para se preservar uma determinada coisa?
            A resposta para esta pergunta, do parágrafo anterior, em nossa opinião, é a educação. A educação é um meio para que consigamos conscientizar as pessoas acerca da situação em que vivem.
            Ora, para preservar o patrimônio cultural a melhor maneira é a educação patrimonial. Para entendermos o que é educação patrimonial vamos recorrer a Oriá, que a define como:
 ...a educação voltada para questões referentes ao patrimônio cultural, que compreende desde a inclusão, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino... até a realização de cursos de aperfeiçoamento para educadores e a comunidade em geral... (ORIÁ, opus cit. P. 141)
           
            Sobre educação patrimonial, Teixeira nos diz:
A proposta metodológica da Educação Patrimonial em termos
conceituais foi introduzida no Brasil a partir do 1º Seminário realizado
em Petrópolis no Rio de Janeiro no ano de 1983, balizado por um
trabalho educacional desenvolvido na Inglaterra. (TEIXEIRA, 2008)
           
            É interessante, a partir destas duas citações, traçarmos a importância que a educação patrimonial apresenta enquanto meio para conservação do nosso patrimônio cultural.
             Conforme fala Oriá, a educação patrimonial busca trabalhar a educação patrimonial a partir da inserção desta no currículo escolar, o que realmente pode ser uma solução para que possamos diminuir com a degradação de nosso patrimônio, e através de cursos para educadores e para a comunidade, vemos também uma ótima oportunidade de conscientização.
            Segundo podemos ver neste trecho de Teixeira a proposta de trabalhar com a metodologia da educação patrimonial no Brasil ainda é muito recente, tendo em vista que nosso país já possui mais quinhentos anos.
            Fazer com que alunos, educadores, ou moradores de bairros ruas, etc., percebam o seu local como um patrimônio é de suma importância, só assim poderão preservar, tendo em vista que o ser humano é fadado a valorizar aquilo que lhe pertence de fato.
            No que tange a educação patrimonial no âmbito escolar, Teixeira nos alerta para uma coisa muito importante
         Assim, com relação à escola, podemos destacar que ao longo  dos tempos sua estrutura vem sendo depredada, desvalorizada dia após dia pelos seus próprios beneficiários... Acreditamos que, para a efetivação da Educação Patrimonial no contexto escolar, obrigatoriamente precisamos partir da realidade dos estudantes... (TEIXEIRA, 2008)

        
            Concordamos plenamente com Teixeira nesta sua observação, uma vez que temos na escola um local excelente para trabalharmos a questão da educação patrimonial, e como se referiu a autora devemos realmente partir da realidade do estudante, só assim este estudo e aprendizado torna-se mais prazeroso e com sentido.
            Perceber a escola como uma propriedade sua, identificar sua rua, bairro, cidade, etc. enquanto um patrimônio que precisa e deve ser preservado, é fundamental para o ser humano, isto torna-nos cidadãos de bem, pessoas que podem e devem mudar a forma de ver, e perceber o patrimônio.

O MUNICIPIO DE CABACEIRAS – PB

            Cabaceiras é uma cidade localizada na microrregião do cariri oriental da Paraíba, no chamado cariris velhos, com uma população de pouco mais de cinco mil habitantes, distante cerca de184 km da capital do estado. Foi fundada por volta do ano de 1700 por Pascácio de Oliveira Ledo, sendo emancipada politicamente em 4 de junho de 1835, ocupando na escala de emancipação política o sexto lugar entre os demais municípios da Paraíba.
            Cabaceiras é um lugar riquíssimo no que se refere a patrimônio cultural. Tendo em vista a definição que trabalhamos aqui neste trabalho, poderíamos elencar muitas coisas, mas nosso espaço aqui não permite. Neste caso gostaríamos de expor apenas em um de nossos patrimônios, o centro histórico
            Ora, tendo em vista que o município conta com casarios de estilos coloniais, localizados no centro histórico, que datam de mais de trezentos anos, cabe-nos uma ação de preservação, tendo em vista que os mesmos guardam muito sobre nossa história.
            Dentro do município de cabaceiras existe um decreto lei sancionado no ano 2000 pelo então prefeito do município, Arnaldo Junior, que proíbe qualquer reforma, ou modificação nas fachadas das tais casas, mas infelizmente, este decreto acaba ficando apenas no papel, pois muitas destas casas passaram por transformações completas.
            Pensar como salvaguardar este patrimônio do município torna-se mister para nós que estudamos e para quem gosta de história, eu diria que é muito importante para a cidade de um modo geral, o problema é que a população ainda não se atentou para isto.
            Ai é onde entra o papel da educação patrimonial, como uma ferramenta de preservação, como já falamos anteriormente.
             A partir das discussões que traçamos na sala de aula, nas aulas de Estágio I, pudemos notar como se torna importante trabalhar com educação patrimonial. A partir daí, decidimos trabalhar com os alunos do Projovem Adolescente do município de Cabaceiras, um pouco de nossa história. Infelizmente o nosso espaço de discussão dentro do programa foi pouco, onde pude constatar que poucos jovens sabiam algo sobre a história do município.
            Nós trabalhamos a história do município através de cordéis locais, fazendo um estudo teórico por dois encontros, até que depois fomos para as ruas da cidade, na qual pudemos explicar para os jovens um pouco mais sobre a história de nosso município, tomando como base as fachadas antigas das casas.  
            É muito interessante ver como que estes jovens não tinham nenhuma referencia sobre educação patrimonial, eles não entendiam o porquê de se preservar aquelas fachadas velhas, até por que muitos deles moravam naquelas casas, mas a partir destas breves discussões vimos que alguns voltaram para casa pensando no assunto, enquanto outros, se quer prestaram atenção.
            Mas enfim não os culpo por isso, o que falta é investimento por parte das autoridades constituídas no que concerne a este assunto, como diria Sousa “A tomada de consciência da necessidade de preservação do patrimônio histórico é um fato ainda novo no Brasil” (SOUSA) e Teixeira diz que “...promover a preservação e valorização desses bens culturais, exige grande investimento na área da Educação” (TEIXEIRA, 2008) algo que ainda não é detectado em nosso país, muito menos em um município tão pequeno como Cabaceiras, apesar de existir uma preocupação sim por parte das autoridades em preservar a história da cidade, mas ainda falta muita coisa.
            Talvez uma proposta de educação patrimonial para a população cabaceirense pudesse ajudar neste sentido, mas nosso espaço se restringe até aqui, daqui pra frente não podemos fazer muita coisa sem o aval das autoridades, eles quem devem investir na educação.
            



Referências




CAMPOS, Paulo Sergio Guimarães de Aguiar. Sinopse histórica de Cabaceiras. 2005


FERNANDES, José Ricardo Oriá. Muito antes do SPHAN: a política de patrimônio histórico no Brasil (1838-1937). DISPONIVEL EM: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/2010/09/23/comunicacoes-individuais-artigos-em-pdf/, acessado em 9/10/11 as 00h42min.


___________. Memória e ensino de história. In...........BITTENCOURT, Circe (Org.). o saber histórica na sala de aula. 8. Ed. – São Paulo: Contexto, 2003 pp 128 a 146.


FUNARI, P.P.A. Os desafios da destruição e conservação do Patrimônio Cultural no Brasil. Trabalhos de Antropologia e Etnologia, Porto, 41, ½, 2001, 23-32. Disponível em: http://www.ufjf.br/maea/files/2009/10/texto1.pdf, acessado em 16/10/11 as 00h56min.


LEMOS, Carlos A. C. o que é patrimônio histórico. – São Paulo: brasiliense, 2004


OLIVEIRA, Almir Félix Batista de.  O IPHAN e o seu papel na construção/ampliação do conceito de patrimônio histórico/cultural no Brasil. Disponível em: http://apps.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/issue/view/64, acessado em 9/10/11 as 00h50minmin.



PACHECO, Ricardo de Aguiar. O ensino de história com base na educação patrimonial e estudo do meio. In....... Cadernos do Ceom – Ano 22, n.31 – Espaço de memória: abordagens e práticas.


SILY, Paulo Rogério Marques. Cidade, memória, patrimônio: potencialidades de formação. In...... Pérez, ET AL. Memórias e Patrimônios: experiências em formação de professores. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2009. PP 269 a 281.


SOUSA, Valfrido Viana de. Espichar e escorar: modernização e preservação na terra do bode (batalha-pi). O que fazer?. Disponível em: http://www.anpuhpi.org.br/congresso/anais/arquivos/valfrido.pdf, acessado em 08/10/11 as 23h38min.




TEIXEIRA, Cláudia Adriana Rocha. a educação patrimonial no ensino de história. 2008 Disponível em: http://www.seer.furg.br/ojs/index.php/biblos/article/view/868,  acessado em, 8/10/11 as 23h00min.
           
           
           















[1] Graduando do sexto período do curso de Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual da Paraíba